Histórico, desafios e mudanças da auditoria no SUS enquanto instrumento de gestão / History, challenges and changes of auditing in the SUS as a management tool

Este trabalho de pesquisa realizou um histórico da Auditoria no SUS, sua formação, organização e atuação nas duas primeiras décadas dos anos 2000, evidenciando o Sistema Nacional de Auditoria, e seu órgão, o DENASUS, cuja nomenclatura foi recentemente modificada para AUDSUS. Destacou também, nesse contexto, o componente estadual de Auditoria da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e seu alinhamento com os Planos Estaduais de Saúde. Buscou evidenciar as legislações que acompanharam e acompanham a Auditoria no SUS e sua correlação com outros conceitos e outros Órgãos do Poder Público, como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, pontuando os principais desafios e mudanças que se desdobraram. (AU)

This research work carried out a history of Auditing in the SUS, its formation, organization and performance in the first two decades of the 2000s, highlighting the National Audit System, and its body, DENASUS, whose nomenclature was recently changed to AUDSUS. He also highlighted, in this context, the state Audit component of the Rio de Janeiro State Health Secretariat and its alignment with the State Health Plans. It sought to highlight the laws that followed and follow the Audit in the SUS and its correlation with other concepts and other Public Power Bodies, such as the Federal Court of Auditors and the General Comptroller of the Union, pointing out the main challenges and changes that unfolded. (AU)

A comunicação de risco nas plataformas digitais oficiais da pandemia no Brasil / Risk communication in the official digital media of the pandemic in Brazil

Considerando a primeira onda do cenário pandêmico e a necessária operação de políticas e estratégias que promovam o autocuidado da população para a mitigação da disseminação do vírus da COVID-19, constatamos aqui, as ações adotadas nas plataformas digitais oficiais da administração pública federal no período de março a outubro de 2020. Para tal, utilizamo-nos do método da análise de conteúdo sobre tudo o material publicitado pelo Ministério da Saúde nas plataformas Twitter, Youtube, Facebook, Instagram, Spotify, Soundcloud, e sites oficiais; ministério da saúde, hotsite da pandemia, e blog da saúde. Com a análise, constatamos o prevalecimento de conteúdos que privilegiam a ilustração dos feitos do ministério, a 1. Autopromoção da própria gestão, com 27,57 parcent do total das publicações, 2. Promoção do autocuidado 18,87 por cento, 3. Dados oficiais com 18,55 por cento, 4. Notícias do cotidiano com 18,03 por cento 5. Comunicação técnica para públicos especializados com 9,25 por cento, e 6. Operação técnica estrutural com 7,73 por cento. Com 3428 postagens e 428 073 246 interações avaliadas, vimos os conteúdos de promoção do autocuidado (18,87 por cento) serem suprimidos por 81,13 por cento e outros aspectos abordados pela comunicação oficial do governo. Constatamos dessa forma que a ausência do devido suporte comunicativo oficial em nível equivalente às demandas sanitárias apresentadas na pandemia que se instaurou, abre espaço para lacunas de orientações essenciais à população, e até mesmo de desinformação, o que pode ter comprometido o enfrentamento rigoroso da disseminação do vírus(AU)

Considerando la primera ola del escenario pandémico y el necesario funcionamiento de políticas y estrategias que promueven el autocuidado de la población para mitigar la propagación del virus COVID-19, se recogen en este trabajo las acciones realizadas en los medios digitales oficiales de la ciudadanía federal en el período comprendido entre marzo y octubre de 2020. Para ello se utilizó el método de análisis de contenido en todo el material publicitado por el Ministerio de Salud en las plataformas Twitter, Youtube, Facebook, Instagram, Spotify, Soundcloud y sitios web oficiales; Ministerio de Salud, sitio de acceso a la pandemia y blog de salud. Con el análisis se constató la prevalencia de contenidos que privilegian la ilustración de los logros del Ministerio: 1. La autopromoción de la propia gestión, con el 27,57 por ciento del total de publicaciones, 2. promoción del autocuidado,18,87 por ciento, 3. Datos oficiales con 18,55 por ciento, 4. Noticias diarias con el 18,03 por ciento, 5. Comunicación técnica para públicos especializados con 9,25 por ciento, y 6. Operación técnica estructural con 7,73 por ciento. En las 3428 publicaciones y 428 073 246 interacciones evaluadas se apreció que el contenido de promoción del autocuidado (18,87 por ciento) fue suprimido por el 81,13 por ciento de otros aspectos abordados por la comunicación oficial del gobierno. De esta forma se encuentra que la ausencia de un adecuado soporte comunicativo oficial, que sea equivalente a las demandas de salud presentadas en la pandemia, abre espacio a lagunas en los lineamientos esenciales para la población e, incluso, a la desinformación que puede haber comprometido la situación para el enfrentamiento riguroso a la diseminación del virus(AU)

Considering the first wave of the pandemic scenario and the necessary operation of policies and strategies that promote the population's self-care to mitigate the spread of the COVID-19 virus, we see here the actions taken in the official digital media of the federal public administration in the period from March to October 2020. To this end, we used the method of content analysis on all material advertised by the Ministry of Health on the platforms Twitter, Youtube, Facebook, Instagram, Spotify, Soundcloud, and official websites; ministry of health, pandemic hotsite, and health blog. With the analysis, we verified the prevalence of contents that privilege the illustration of the ministry's achievements, the 1. Self-promotion of the management itself, with 27.57percent of the total publications, 2. Self-care promotion 18.87percent, 3. Official data with 18.55percent, 4. Daily news with 18.03percent, 5. Technical communication for specialized audiences with 9.25percent and 6. Structural technical operation with 7.73percent. With 3428 posts and 428,073,246 interactions evaluated, we saw self-care promotion content (18.87percent) being suppressed by 81.13percent of other aspects addressed by official government communication. In this way, we found that the absence of proper official communicative support at a level equivalent to the health demands presented in the pandemic that was established, leaves gaps in essential guidelines for the population, and even misinformation, which may have compromised the rigorous confrontation of the dissemination of the virus(AU)

COVID-19 and zoonoses in Brazil: Environmental scan of one health preparedness and response.

The emergence of the COVID-19 pandemic reinforced the central role of the One Health (OH) approach, as a multisectoral and multidisciplinary perspective, to tackle health threats at the human-animal-environment interface. This study assessed Brazilian preparedness and response to COVID-19 and zoonoses with a focus on the OH approach and equity dimensions. We conducted an environmental scan using a protocol developed as part of a multi-country study. The article selection process resulted in 45 documents: 79 files and 112 references on OH; 41 files and 81 references on equity. The OH and equity aspects are poorly represented in the official documents regarding the COVID-19 response, either at the federal and state levels. Brazil has a governance infrastructure that allows for the response to infectious diseases, including zoonoses, as well as the fight against antimicrobial resistance through the OH approach. However, the response to the pandemic did not fully utilize the resources of the Brazilian state, due to the lack of central coordination and articulation among the sectors involved. Brazil is considered an area of high risk for emergence of zoonoses mainly due to climate change, large-scale deforestation and urbanization, high wildlife biodiversity, wide dry frontier, and poor control of wild animals' traffic. Therefore, encouraging existing mechanisms for collaboration across sectors and disciplines, with the inclusion of vulnerable populations, is required for making a multisectoral OH approach successful in the country.

As campanhas contra o Influenza e seu caráter educacional: análise do material produzido em 2016 / Campaigns against Influenza and its educational character: analysis of the material produced in 2016 / Campañas contra la Influenza y su carácter educativo: análisis del material producido en 2016

O avanço das complicações desenvolvidas pelas doenças é notável, tanto no número crescente de mortes quanto no de internações, sendo o vírus Influenza um dos representantes dos causadores desses males. Dessa forma, buscam-se maneiras eficazes de prevenir doenças como a gripe; entre tais medidas estão lavar as mãos com frequência, não compartilhar determinados objetos e, como ação mais eficaz, a vacinação. Por tal motivo, o trabalho em que se baseia este artigo tem o objetivo de analisar os tipos de conteúdo presentes em materiais elaborados pelo Ministério da Saúde no Brasil para campanha de vacinação contra a gripe no ano de 2016. A pesquisa faz uso das categorias de análise prescritas por Antoni Zabala acerca das práticas de ensino e aprendizagem. No decorrer da análise foi observado que o modo como o material foi elaborado em 2016 e a forma como foram dispostos os conteúdos, imagéticos e textuais, podem influenciar a eficácia das campanhas de vacinação.

The advance on complications developed by diseases is notable, both in the growing number of deaths and in the number of hospitalizations, and the Influenza virus is one of the causes of these diseases. Thus, effective ways of preventing diseases such as the flu are sought; such measures include washing frequently the hands, do not sharing certain objects and, as the most effective action, vaccination. For this reason, the study on which this article is based aims to analyze the types of content found in materials prepared by the Ministry of Health in Brazil for the flu vaccination campaign developed in the year 2016. The research makes use of the analysis categories prescribed by Antoni Zabala about teaching and learning practices. During the analysis, it was observed that the way of preparing the material in 2016 and the way of arranging the contents, both imagery and text, can influence the effectiveness of vaccination campaigns.

Es notable el aumento de las complicaciones que las enfermedades provocan, tanto en el creciente número de muertes como en el número de casos que exigen hospitalización, siendo el virus de la Influenza una de las causas de esas enfermedades. Por eso se buscan formas eficaces de prevenir enfermedades como la gripe; tales medidas incluyen lavar las manos con frecuencia, no compartir ciertos objetos y, como acción más eficaz, la vacunación. Por esta razón, el estudio que fundamenta este artículo tiene como objetivo analizar los tipos de contenido presentes en los materiales preparados por el Ministerio de Salud en Brasil para la campaña de vacunación contra la influenza desarrollada en lo año 2016. La investigación hace uso de las categorías de análisis prescritas por Antoni Zabala sobre prácticas de enseñanza y aprendizaje. Durante el análisis, se observó que la forma en que se preparó el material en y la forma en que se organizaron los contenidos, tanto las imágenes como el texto, pueden influir en la efectividad de las campañas de vacunación.

Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família / Bases for Brazilian Primary Health Care Reform in 2019: structural changes after 25 years of the Family Health Program / Bases para la Reforma de la Atención Primaria de Salud en Brasil en 2019: cambios estructurales después de 25 años del Programa de Salud Familiar

Rev Bras Med Fam Comunidade. Rio de Janeiro, 2020 Jan-Dez; 15(42):23541Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da FamíliaErno Harzheim1, Caroline Martins José dos Santos2, Otávio Pereira D'Avila3, Lucas Wollmann4, Luiz Felipe Pinto5Bases for Brazilian Primary Health Care Reform in 2019: structural changes after 25 years of the Family Health ProgramComo citar: Harzheim E, Santos CMJ, D'Avila OP, Wollmann L, Pinto LF. Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020;15(42):2354. https://doi.org/10.5712/rbmfc15(2)2354www.rbmfc.org.brPerspectivasBases para la Reforma de la Atención Primaria de Salud en Brasil en 2019: cambios estructurales después de 25 años del Programa de Salud FamiliarO ano de 2019 marcou a estruturação das bases para uma profunda reforma na Atenção Primária à Saúde (APS) do Brasil. Os desafios enfrentados através dessa reforma foram a falta de priorização política real da APS, o financiamento insuficiente da APS e focado na estrutura de serviços, os obstáculos ao acesso de primeiro contato, a escassez de profissionais qualificados, a necessidade de maior informatização da APS e a ausência de integração de dados clínicos, a fragilidade clínica e necessidade de ampliação do escopo profissional e a falta de informação de qualidade para tomada de decisão clínica e gerencial. Com ações direcionadas a cada um desses desafios, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde criou estratégias sistêmicas e integradas entre si que representam mudanças estruturantes e investimentos em governança clínica para transformar a APS brasileira, garantindo mais e melhor saúde para a população, com mecanismos transparentes e técnicos para seu financiamento, organização, oferta, monitoramento e avaliação.

The year was 2019. It marked the foundations for a profound Primary Health Care (PHC) Reform in Brazil. The challenges faced through this were the lack of real PHC political prioritization, insufficient PHC funding and focused on the service structure, obstacles to first contact access, the shortage of qualified professionals, the need for greater PHC computerization and the lack of integration of clinical data. Also, the clinical fragility and the need to expand the professional scope and the lack of quality information for clinical and managerial decision making. Actions were directed to each of these challenges, and the Ministry of Health's Secretariat of Primary Health Care created systemic and integrated strategies which represented structural changes and investments in clinical governance to transform Brazilian PHC, ensuring more and better health for the population, with transparent and technical mechanisms for its financing, organization, provision, monitoring and evaluation.

El año era 2019. Marcó la estructuración de las bases para una reforma profunda en la Atención Primaria de Salud (APS) en Brasil. Los desafíos enfrentados a través de esta reforma fueron la falta de una priorización política real de APS, fondos insuficientes de APS y centrados en la estructura del servicio, obstáculos para el acceso de primer contacto, la escasez de profesionales calificados, la necesidad de una mayor informatización de APS y la falta de integración de datos clínicos, la fragilidad clínica y la necesidad de ampliar el alcance profesional y la falta de información de calidad para la toma de decisiones clínicas y gerenciales. Con acciones dirigidas a cada uno de estos desafíos, la Secretaría de Atención Primaria de Salud del Ministerio de Salud creó estrategias sistémicas e integradas que representan cambios estructurales e inversiones en la gobernanza clínica para transformar la APS brasileña, garantizando más y mejor salud para la población, con mecanismos transparentes y técnicos para su financiación, organización, provisión, seguimiento y evaluación.

Marketing social e digital do Ministério da Saúde no Instagram: estudo de caso sobre aleitamento materno / Social and digital marketing of the Brazilian Ministry of Health on Instagram: a case study of breast-feeding / Marketing social y digital del Ministerio de Salud brasileño en el Instagram: estudio de caso sobre lactancia

Este artigo mapeia as estratégias de atuação do Ministério da Saúde na rede social Instagram. Realizou-se um estudo de caso no período de agosto de 2017 a agosto de 2018 para verificar como o tema da amamentação foi abordado na rede oficial do governo brasileiro para saúde. O corpus tem 65 posts sobre a questão, que foram analisados considerando as métricas de monitoramento das redes sociais: alcance; volume; atividade; engajamento dos usuários e influência do conteúdo junto aos seguidores. Analisando as estratégias de atuação do marketing social e digital identificou-se a falta de interação e resposta aos usuários e a baixa diversidade de representação das mulheres. O levantamento aponta a necessidade de problematizar as práticas do Ministério nesta rede e propor melhorias para ampliar o diálogo com a sociedade.

This article maps out the strategies of performance of the Brazilian Ministry of Health in Instagram's social network. A case study was carried out in the period from August 2017 to August 2018 to verify how the topic of breast-feeding was approached in the official network of the Brazilian government for health. The corpus has 65 posts about that issue which were analised considering the measures to monitor social networks: scope, volume, activity, user engagement and influence of the content on the followers. Analyzing the strategies of social and digital marketing used by the Brazilian government for health, it was identified the lack of interaction with users and of response to them and the low diversity of women represented on its Instagram profile. The research points out that we need to problematize Ministry practices in this network and to propose improvements to broaden the dialogue with the society.

El artículo mapea las estrategias de actuación del Ministerio de Salud de Brasil en la red social Instagram. Se realizó un estudio de caso en el período de agosto de 2017 hasta agosto de 2018 para escudriñar como se abordó el tema de la lactancia en la red oficial del gobierno brasileño para salud. El corpus tiene 65 posts a respecto del asunto y fueron estudiados considerando las medidas para monitorizar redes sociales: alcance; volumen; actividad; interacción de los usuarios e la influencia del contenido en los seguidores. Analizando las estrategias de actuación del marketing social y digital se identificó falta de interactividad, usuarios sin respuesta y la baja diversidad de representación de las mujeres en lo perfil del gobierno brasileño en Instagram. La investigación apunta la necesidad de problematizar las prácticas del Ministerio en esta red y de proponer mejorías para ampliar el diálogo con la sociedad.

Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS / Creation of the Primary Health Care Secretariat and its implications for SUS

Resumo Em 20 de maio de 2019, um dia após a celebração mundial do "Dia do Médico de Família", o Ministério da Saúde publicou o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que alterou o organograma desse órgão federal. Foi criada, pela primeira vez na história do País, uma Secretaria específica responsável pela Atenção Primária à Saúde e pela Estratégia Saúde da Família (ESF), que completou 25 anos em 2019. A nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) abriga três departamentos: o já existente Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), um Departamento de Saúde da Família (DESF) e um novo Departamento de Promoção da Saúde (DPS). A Secretaria apresenta entre suas competências, compromissos que buscam enfrentar desafios de ordem estruturante, mesmo diante de um cenário de restrição orçamentária que vem sendo observado desde 2014. Entre os compromissos colocados estão: (i) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, (ii) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, (iii) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos para áreas remotas, (iv) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe, (v) ampliação da informatização das unidades e prontuário eletrônico.

Abstract On May 20, 2019, one day after the world's celebration of the Family Physician's Day, the Ministry of Health published Decree N. 9,795 of May 17, 2019, which changed the organization chart of this federal body. For the first time in the country's history, a specific Secretariat responsible for Primary Health Care and the Family Health Strategy (ESF) was created. The ESF celebrated its 25th anniversary in 2019. The new Primary Health Care Secretariat (SAPS) has three departments: the already existing Department of Strategic Programmatic Actions (DAPES), a Department of Family Health (DESF) and a new Department of Health Promotion (DPS). The Secretariat has, among its competencies, commitments that seek to meet structural challenges, even in the face of a budget constraint scenario that has been observed since 2014. Among the commitments are: (i) increasing the population's access to family health units , (ii) definition of a new funding model based on health and efficiency results, (iii) definition of a new model for the provision and training of physicians for remote areas, (iv) strengthening of clinic and teamwork, v) expansion of the computerization of units and electronic medical records.

Práticas Integrativas e Complementares reconhecidas pelo Ministério da Saúde: levantamento da produção científica via Biblioteca Virtual em Saúde nos últimos cinco anos / Integrative and Complementary Practices recognized by the Ministry of Health: a survey of scientific production via the Virtual Health Library in the last five years

Em 2018 o Ministério da Saúde aprovou, para uso dos Sistema Único de Saúde (SUS), 10 novas Práticas Integrativas e Complementares (PIC) totalizando 29 PICs reconhecidas: Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Dança Circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Homeopatia, Imposição de Mãos, Medicina Antroposófica, Medicina Chinesa / Acupuntura, Meditação, Musicoterap ia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonioterapia, Plantas Medicinais / Fitoterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Terapia de Florais, Termalismo Social / Crenoterapia e Yoga. O presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento nos últimos cinco anos para conhecer o cenário da produção científica das 29 PICs supracitadas, no universo da Biblioteca Virtual de Saúde. Yoga (n= 457) foi a PIC que teve mais estudos incluídos neste levantamento, seguido de Meditação (n= 368) e de Musicoterapia (n= 252). Os achados revelam que há evidências científicas produzidas no campo das PICs, porém, há uma incongruência importante entre os termos que são citados nas pesquisas, os termos mencionados na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e ostermos adotados pelos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS).

In 2018, the Ministry of Health approved 10 new Integrative and Complementary Practices for the use of the Unified Health System, totaling 29 recognized Integrative and Complementar y Practices: Apitherapy, Aromatherapy, Art Therapy, Ayurveda, Bioenergetics, Family Constellation, Chromotherapy, Therapy, Circular Dance, Geotherapy, Hypnotherapy, Homeopathy, Hands Imposition, Anthroposophical Medicine, Chinese Medicine / Acupuncture, Meditation, Music Therapy, Naturopathy, Osteopathy, Ozonotherapy, Medicina l Plants / Herbal Medicine, Chiropractic, Reflexotherapy, Reiki, Shantala, Integrative Community Therapy, Therapy Florals, Social Therapy / Crenotherapy and Yoga. The aim of the present study was to carry out a survey in the last five years to know the scenario of the scientific production of the above 29 Integrative and Complementary Practices in the Virtual Health Library. Yoga (n = 457) was the Integrative and Complementary Practices that had more studies included in this survey, followed by Meditation (n = 368) and Music therapy (n = 252). The findings reveal that there is scientific evidence produced in the field of Integrative and Complementary Practices, but there is an important incongruity between the terms that are cited in the research, the terms mentioned in the National Policy on Integrative and Complementar y Practices and the terms adopted by the Health Sciences Descriptors.

A assessoria de assuntos internacionais de saúde do Ministério da Saúde: temas e desafios

O artigo procura apresentar os principais temas, atribuições e desafios da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA), destacando a importância crescente da área da saúde na esfera internacional e enfatizando aspectos práticos do trabalho da Assessoria. A atuação rotineira da AISA enfrenta significativos desafios, especialmente em razão da multiplicidade, da amplitude e da complexidade de seus temas e atribuições, da quantidade e diversidade de seus interlocutores e das atuais características do cenário internacional.

Equipes de saúde bucal na estratégia da saúde da família em polo urbano do sul do Brasil / Oral health teams in the family health strategy in urban pole of southern Brazil

Introdução: a Estratégia da Saúde da Família (ESF) é uma política brasileira recente de gestão e execução dos serviços de saúde. Um dos alvos desta política é promover a saúde bucal. Para tanto, as equipes devem ser constituídas segundo normas do Ministério da Saúde, compostas por cirurgião-dentista e pelo menos um auxiliar. Objetivo: avaliar a composição das equipes de saúde bucal da ESF do município de Passo Fundo/RS/Brasil e comparar com as normas do Ministério da Saúde. Métodos: neste estudo transversal, a composição de 22 ESFs foi avaliada através de consulta ao Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB), referente ao biênio 2013-2014, e por aplicação de questionário para avaliar a estrutura das Equipes da Saúde da Família. Resultados: nenhuma das 22 ESFs apresentou equipe de saúde bucal completa. O único profissional identificado foi o cirurgião-dentista, presente em 17 das 22 ESFs (77%), integralmente pago com verba municipal, sem contrapartida federal. Não há uma padronização na carga horária do profissional odontólogo, diferente dos demais profissionais que compõem a atenção básica. Das ESFs regularizadas no SIAB, 20% não apresentam cirurgião-dentista em sua composição, ficando esta população desassistida em saúde bucal. Conclusões: as equipes de saúde bucal das ESFs do município de Passo Fundo/RS são incompletas e não seguem as normas Brasileiras.

Introduction: the Family Health Strategy (ESF) is a recent Brazilian policy of management and execution from health services. One of its targets is to promote the Oral Health. In order to achieve this the staffs shall be established accordingly to the Health Ministry rules, formed by a dental surgeon and at least one assistant. Objective: to evaluate the oral health teams structure of the ESF in the city of Passo Fundo/ RS/Brazil and contrast it with the Health Ministry rules. Methods: in this cross-sectional study, were valued the structure of 22 ESFs by looking at the Basic Health Care Information System (SIAB), referring to the biennium 2013-2014 and by applying a questionnaire to evaluate the ESF´s teams structure. Results: none of the 22 ESFs reported an Oral Health perfect team. The only professional identified was the dental surgeon, existing in 17 out of 22 ESFs (77%), paid in full by municipal funds with no federal financial reward. There is not a standard at dentists workload oppositely to other professional in SIAB. From the ESFs settled at SIAB 20% have no dental surgeon in its staff leaving people unattended in oral health. Conclusions: the oral health ESFs teams from the city of Passo Fundo/RS are incomplete and don´t obey the Brazilian regulation.

A clínica nos documentos para a Atenção Básica no Brasil / The clinic in documents for primary health care in Brazil

Esta pesquisa analisou documentos oficiais dirigidos à Atenção Básica no Brasil do ponto de vista do tipo de clínica presente: tradicional e/ou ampliada. Na maior parte dos documentos, a clínica da doença constitui a principal teoria presente. A clínica ampliada está presente de forma heterogênea: ausente em alguns documentos, apenas mencionada como estratégia para mudança de modelo em outros e mais amplamente explorada em outros. Ficou-se com a impressão que os documentos oficiais do Ministério da Saúde são elaborad os por grupos independentes, de forma fragmentada. Há um reconhecimento da necessidade de incluir o sujeito singular na clínica do profissional da atenção primária, mas os grupos que formularam os documentos não foram capazes, na sua maioria, de propor mudanças concretas na prática médica (AU).

This research analyzed official documents for primary health care in Brazil from the perspective of the type of clinic present: the traditional one and/or the extended one. For most documents, the main theory present is that of the traditional clinic. The extended clinic is heterogeneously present: absent in some documents, just mentioned as a strategy to change the health care model in others, and largely explored in others. The impression is that independent groups prepare the official documents of the Ministry of Health in a fragmentary way. There is an understanding of the need to include the unique subject in the primary care clinical activities, but most groups in charge of those documents failed to propose real changes in medical practice (AU).

Monosegmental ALPPS after Bilateral Hepatectomy.

Associated liver partition and portal vein ligation for staged hepatectomy (ALPPS) has emerged as an alternative for patients with bilobar colorectal liver metastasis and a small future liver remnant (FLR). In cases of extensive disease, ALPPS can be performed, leaving only one segment of the liver as FLR. We describe a case of monosegmental ALPPS using segment 4 as FLR. In conclusion, ALPPS should be reserved for a selected group of patients. Monosegmental ALPPS is feasible, but should be performed by hepatobiliary surgeons in specialized centers.

Promoção ou prevenção? Análise das estratégias de comunicação do Ministério da Saúde no Brasil de 2006 a 2013 / Promotion or prevention? Analysis of the communication strategies carried out by Brazilian Health Ministry from 2006 to 2013 / Promoción o prevención? Análisis de las estratégias de comunicación del

Este artigo tem como objetivo analisar se as estratégias de comunicação do Ministério da Saúde brasileiro estão voltadas para a promoção da saúde ou orientadas para a prevenção de doenças. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa, baseada nas campanhas por ele promovidas, de 2006 a 2013, que dialogam com a Política Nacional de Promoção da Saúde, a saber: promoção de atividade física; promoção de hábitos saudáveis de alimentação e vida; combate ao tabagismo; controle do uso abusivo de bebida alcoólica e cuidados especiais voltados ao processo de envelhecimento. Com o foco em três categorias –“direcionamento”, “alvo” e “abordagem” – foram analisadas 14 campanhas, de modo a verificar se têm relação direta com a promoção da saúde. Constatou-se que, dessas, apenas três têm a promoção da saúde como alvo e direcionamento, mas as características da abordagem das demais não estão relacionadas com esse objetivo. Assim, concluiu-se que a comunicação das campanhas no período analisado esteve mais vinculada à prevenção de doenças do que à promoção da saúde...

This article aims to analyse if the communication strategies carried out by Brazilian Health Ministry intend stimulating health promotion or diseases prevention. It is based on a qualitative research about the campaigns from 2006 to 2013 promoted by Health Ministry regarding the Política Nacional de Promoção da Saúde (Health Promotion National Policy), such as: physical activities; healthy eating and ways of life;stop smoking; alcoholic beverage use control, and special cares for aging process. The analysis has focusedon three categories – “direction”, “target” and “approach” – in order to verify if the campaigns havedirectly to do with health promotion. We observed that from 14 campaigns promoted, only three have targetand direction related to health promotion; the approach of the other campaigns cannot be characterized as connected to it. We have come to the conclusion that the communication of the campaigns promoted by Brazilian Health Ministry, during the period analyzed, were rather linked to diseases prevention than to health promotion...

Este artículo tiene el objetivo de analizar si las estrategias de comunicación del Ministerio de Salud brasileño se centran en la promoción de la salud o en la prevención de las enfermedades. Él está basado en una investigación cualitativa acerca de las campañas promovidas por aquel Ministerio, desde 2006 hasta 2013, relacionadas con los temas de la Política Nacional de Promoção da Saúde (Política Nacional de Promoción de la Salud): la promoción del ejercicio físico, la promoción de la alimentación y hábitos devida saludables, contra el tabaquismo, el control del abuso de alcohol, y cuidados específicos destinados al proceso de envejecimiento. Enfocando el tema desde el punto de vista de las categorías direcionamento, alvoy abordaje, fueran analizadas 14 campañas para verificar si ellas tienen relación directa con la promoción dela salud. Se ha constatado que solamente tres tienen la promoción de la salud como alvo y direcionamento, yel abordaje de las otras no puede ser caracterizada así. La conclusión es que las campañas de comunicación del Ministerio de Salud brasileño en el período analizado han estado más vinculadas a la prevención de las enfermedades do que a la promoción de la salud...

Metodologia científica: como utilizar a biblioteca virtual em saúde e os sistemas de informação do Ministério da Saúde

Material utilizado no módulo de Metodologia Científica do curso de especialização em Nefrologia produzido pela UNA-SUS/UFMA. Esta unidade apresenta as principais estratégias de busca na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e os principais sistemas de informações do Ministério da Saúde necessários para o adequado processo de planejamento das ações do Sistema Único de Saúde.

Coordenação dos cuidados em saúde no Brasil: o desafio federal de fortalecer a atenção primária à saúde / Coordination of Health Care In Brazil: the challenge of strengthening federal primary health care

O objetivo do estudo é analisar a indução federal no fortalecimento da atenção primária à saúde (APS) como forma de viabilizar a coordenação dos cuidados no sistema de saúde brasileiro. Estudo quanti-qualitativo, utilizando dados documentais, orçamentários e entrevistas semiestruturadas com gestores federais do Ministério da Saúde (MS) no período de 2007 a 2011. Para o tratamento dos dados foi utilizada análise de conteúdo temática e análise estatística descritiva, que permitiram compreender de forma panorâmica a APS brasileira, especialmente a coordenação dos cuidados, sob a ótica da indução centralizada. O fortalecimento da APS é a base para viabilizar a coordenação dos cuidados no Brasil. Sua priorização vem aumentando no âmbito do MS, o qual vem conduzindo políticas nacionais que impactaram no fortalecimento da APS e na coordenação dos cuidados, tornando-se um forte indutor dessa política, principalmente por meio da edição de portarias. Nenhuma portaria ou orçamento específico foi identificado para a coordenação dos cuidados, o que denota a incipiência desse atributo na APS brasileira. A participação social foi considerada relevante para o alcance da coordenação dos cuidados. A pesquisa conclui que embora a APS tenha sido priorizada na agenda do Ministério da Saúde, sua valorização não ocorreu de forma homogênea em todos os espaços decisórios da esfera federal...

This study aimed to analyze the federal induction in the strengthening of primary health care (PHC) as a way to achieve coordination of care in the Brazilian health system. Quantitative and qualitative study that used documentary data, budgetary and semi-structured interviews with managers of the federal Department of Primary Care of the Ministry of Health, in years 2007-2011. Thematic content analysis and descriptive statistics were used and provided an overview of the Brazilian PHC, especially the coordination of care from the perspective of centralized induction. Strengthening of PHC is the basis for making care coordination in Brazil. Its prioritization is increasing within the MS, which has been conducting national policies that have generated impact in strengthening the APS and coordination of care, becoming a strong inducer of this policy, mainly through the issue of ordinances. No ordinance or specific budget has been identified for care coordination, which demonstrates the paucity of this attribute in the Brazilian PHC. Social participation was considered relevant to the scope of care coordination. The research concludes that although PHC has been prioritized in the agenda of the Ministry of Health, its importance does not occur homogeneously in all federal decision-making areas...

O apoio institucional no Sistema Único de Saúde (SUS): os dilemas da integração interfederativa e da cogestão / Institutional support within Brazilian Health System (SUS): the dilemmas of integration between federal states and comanagement / El apoyo institucional en el Sistema Brasileño de Salud (SUS): los dilemas de la integración entre las unidades de la federación y la cogestión

Este estudo objetivou compreender a formulação do apoio institucional pelo Ministério da Saúde (MS) e como essa estratégia do método da roda vem sendo incorporada ao discurso oficial da gestão federal do SUS. O estudo se situa na categoria de pesquisa qualitativa. Analisamos documentos oficiais, diretrizes nacionais, cadernos de formação e políticas do MS. Identificamos dilemas, dificuldades e limites que os gestores do SUS vivenciam, cotidianamente, ao buscarem estratégias de mudança da lógica tradicional de governo (racionalidade gerencial hegemônica), seja na gestão democrática e participativa, ou na relação entre entes federados. A partir dos documentos analisados, pode-se supor um desejo de mudança por parte desses gestores, visto a consistência teórico-política adequada a isso. Entretanto, apresentam contradições, mostrando dificuldade de integração entre as áreas do MS e deste com os gestores descentralizados (estados e municípios)...

This study aimed to understand how institutional support was formulated by the Ministry of Health and how this strategy of a round-table method has been incorporated into the official discourse of the federal management of SUS. This study is categorized as qualitative research. We analyzed official documents, national guidelines, training booklets and policies of the Ministry of Health. We identified dilemmas, difficulties and limits that SUS managers experience daily while seeking strategies to change the traditional logic of government (hegemonic managerial rationality), either through democratic and participative management or in the relationship between federal entities. From the documents analyzed, it may be supposed that these managers have a desire for change, given that the political-theoretical consistency is appropriate for this. However, the documents present contradictions and show the difficulty of integration between areas of the Ministry of Health and between this ministry and the decentralized managers (states and municipalities)...

El objetivo de este estudio fue comprender la formulación de apoyo institucional por parte del Ministerio de Salud (MS) y de como esa estrategia del método de la rueda se ha incorporado en el discurso oficial de la gestión federal del SUS. El estudio se sitúa en la categoría de investigación cualitativa. Analizamos los documentos oficiales, las directrices nacionales, los cuadernos de formación y políticas del MS. Identificamos dilemas, dificultades y límites vividos cotidianamente por los gestores del SUS, al buscar estrategias de cambio de la lógica tradicional de gobierno (racionalidad gerencial hegemónica), tanto en la gestión democrática y participativa como en la relación entre los entes de la federación. A partir de los documentos analizados es posible suponer un deseo de cambio por parte de esos gestores, considerando la consistencia teórico-política adecuada a ello. No obstante, presentan contradicciones, mostrando la dificultad de integración entre las áreas del MS y de él con los gestores descentralizados (estados y municipios)...

Tendências do financiamento da cooperação técnica em saúde, no continente africano, pela Agência Brasileira de Cooperação entre 2003 e 2014 / Trends in the financing of technical cooperation in health, in Africa, the Brazilian Cooperation Agency between 2003 and 2014

O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento da cooperação técnica brasileira em saúde, no que tange ao financiamento, por parte da Agência Brasileira de Cooperação – ABC do Ministério das Relações Exteriores, a projetos realizados pelo Ministério da Saúde – MS, no âmbito das relações Brasil -África, durante o período 2003-2014. Para tal, é realizada uma análise do número de projetos executados pelo MS e financiados pela ABC, entre 2003 e 2014, do volume de recursos destinados ao seu financiamento e das suas principais características, no que tange às áreas da saúde e grupos de países contemplados (por idioma oficial), no período em apreciação. Para alcançar o objetivo proposto, é feita uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a cooperação internacional,incluindo o seu histórico, principais características e objetivos, com foco na cooperação técnica em saúde realizada pelo governo brasileiro, na atuação do Brasil na chamada Cooperação Sul-Sul e no campo da saúde global. O trabalho traz, ainda, uma análise da visão e do entendimento de autores e estudiosos brasileiros e estrangeiros acerca da cooperação internacional e da cooperação em saúde, buscando fazer um contraponto entre a visão de instituições brasileiras e estrangeiras que trabalham com o tema. Além disso, são estudados o papel e as principais características das duas instituições responsáveis pelos projetos em análise, a ABC e o MS. Ao final do trabalho, é feita uma reflexão sobre o futuro da cooperação brasileira e da cooperação em saúde e são apresentadas as sugestões e as conclusões do autor...

This work has the objective to analyze the behavior of the Brazilian technical heath cooperation, on the helm of the projects financed by the Ministry of Foreign Relations’ Brazilian Cooperation Agency – ABC and implemented by the Ministry of Health – MS, undertaken within the Brazil - Africa relations, during the years 2003 to 2014. In this sense, it isdone an analysis of the number of projects implemented by the MS and funded ABC, from2003 to 2014 will be done, focusing on the volume of resources designated and its mainfeatures, with respect to the areas of health and groups of countries covered (by official language) in the period under consideration. In order to accomplish the proposed objective, bibliographic and documental research on International Cooperation is done, including its history, main characteristics and objectives, focusing on the health technical cooperation doneby the Brazilian government, on Brazil´s performance on the so called South-South Cooperation and on the field of global health. The work also brings an analysis of the vision and understandings of Brazilian and foreign authors and scholars about international cooperation and health cooperation, aiming to make a contrast between the vision of Brazilian and foreign institutions working in this area. Moreover, the role and main characteristics of the two institutions responsible for the projects under review, ABC and the MS are studied. By the end, a reflection on the future of Brazilian cooperation and health cooperation is doneby the author, who also presents suggestions and his conclusions...

O quadro de trabalhadores federais em saúde no Brasil: uma análise no contexto dos anos 2000 / The federal health work force in Brazil: an analysis in the context of the 2000's

O artigo analisa o quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas - agências reguladoras da saúde e Fundação Oswaldo Cruz - de 2000 a 2008, relacionando a evolução quantitativa e o perfil dos vínculos dos trabalhadores federais da saúde com os condicionantes históricos e as políticas para o funcionalismo. As estratégias metodológicas da pesquisa foram: revisão bibliográfica, análise documental e de dados primários e secundários. Os resultados sugerem que a partir de 2003 houve uma recomposição parcial de quadros na administração pública federal, por meio de concursos públicos. Tal movimento foi heterogêneo entre áreas, sendo que a saúde apresentou um aumento de servidores ativos inferior à média federal. Observaram-se diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos, mantendo baixa proporção de servidores e alta dependência de consultores, terceirizados e contratos temporários. As agências reguladoras da saúde receberam servidores concursados a partir de 2005, mas em 2008 ainda apresentavam trabalhadores com outros tipos de vínculos. Na Fiocruz, observou-se um incremento do número de servidores, porém um aumento maior dos terceirizados. Por fim, discutem-se os desafios de conformação de uma adequada força de trabalho no Ministério da Saúde e entidades vinculadas, visto que no Brasil a esfera federal mantém um papel estratégico para a consolidação do Sistema Único de Saúde.

This paper analyzes the work force of the Brazilian Ministry of Health and associated entities -the health regulatory agencies and the Oswaldo Cruz Foundation -from 2000 to 2008, focusing on the quantitative evolution and types of employment relation. The methods involved a bibliographical review, documental analysis and analysis of primary and secondary data. The results suggest that since 2003, there has been an increase in civil service admissions. However, the increase in active federal health workers was lower than the average increase of the Federal Executive. Differences were found in the staffing situations of the Ministry of Health and of the associated entities. The central office of the Ministry benefitted only slightly from the civil service admissions and remained dependent on professionals hired as consultants or by temporary contracts. The health regulatory agencies have benefitted from civil service admission examinations since 2005, but at the end of the period there was still a large proportion of workers employed under alternative types of engagement. Meanwhile at Fiocruz, despite the increase in the number of civil servants, there was a greater increase in the number of workers employed under other types of contracts. Finally, the challenges involved in forming a stable and adequate federal work force are discussed, considering that in Brazil the federal government plays a fundamental role in consolidating the Unified Health System (SUS).

O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000 / National planning of health policy in Brazil: strategies and instruments in the 2000s

O artigo enfoca o planejamento nacional da política de saúde de 2003 a 2010, à luz da trajetória do planejamento estatal no Brasil e do contexto do Governo Lula. Inicialmente, é traçado um histórico dos momentos relevantes para o planejamento nacional, considerando suas interfaces com a saúde. A seguir, situa-se o contexto governamental e discutem-se as estratégias e instrumentos de planejamento em saúde recentes. A metodologia envolveu revisão bibliográfica e análise de documentos - os planos plurianuais, o Plano Nacional de Saúde, o Pacto pela Saúde e o Mais Saúde - considerando o seu propósito, conteúdo e processo de elaboração. Os resultados sugerem um adensamento do planejamento nacional em saúde, visando dar direcionalidade à política. Foram identificados dois momentos no planejamento federal em saúde: entre 2003 e 2006, predominou uma orientação participativa e gerencialista; entre 2007 e 2010, a orientação gerencialista se manteve e houve um esforço de atrelar a política de saúde ao modelo de desenvolvimento. Apesar dos avanços, o planejamento em saúde expressou limitações como a não regulamentação do financiamento setorial, que tem comprometido a execução dos planos, o escasso enfrentamento de problemas estruturais do sistema de saúde e a fragilidade da lógica territorial.

This paper discusses the national planning of health policy between 2003 and 2010, in the light of the development of state planning in Brazil and Lula's administration. Firstly an historical overview is presented of the key moments for national planning, regarding its effects on health care. The governmental context is then described with a review of the strategies and instruments in health planning over recent years. The methodology involved a bibliographic and documental review - including the Multi-year Plans, the National Health Plan, the Health Pact and the More Health program - considering their intention, contents and development processes. The results indicate that national health planning has been condensed in order to enable better direction of the policy. Two key moments in federal health planning were identified: between 2003 and 2006 a managerial and participative line was followed; between 2007 and 2010, the managerial line was kept allied to an effort to tie health policy to the development model. Despite the advances, health planning has displayed limitations, such as: restrictions in health financing, which has compromised the execution of the plans; failure to tackle structural problems in the health care system; and the fragile territorial organization.